Foto: Eduarda Damasceno/Câmara de Vereadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pronto Socorro segue no aguardo do depoimento do ex-diretor administrativo do Hospital de Pronto Socorro de Pelotas, Misael Cunha. Após a afirmação recente de que não estava sendo possível localizar o ex-diretor, o vereador Rafael Amaral (PP), presidente da CPI, afirmou ao jornalista Rubens Amador, do site Amigos de Pelotas, que Cunha será citado para depor na comissão via edital.
Segundo Amaral, o jurídico da CPI tentou inúmeras vezes fazer a citação de Misael no prédio onde ele mora, porém, em todas as vezes não obteve sucesso: “No prédio onde ele mora, tentamos diversas vezes, porém o porteiro informa sempre que ele não está em casa“, disse.
A citação via edital se dá quando há a necessidade de se chamar o “acusado” ao processo e este não é encontrado. Nessa espécie de citação, após esgotadas as tentativas de se encontrar o réu, o juiz ordena a publicação de um edital de citação no órgão oficial responsável e também em jornais de grande circulação, concedendo ao acusado prazo de 15 dias para o comparecimento em juízo. No edital de citação, assim como na modalidade por mandado e na carta precatória, devem constar todas as informações necessárias para que o réu tenha ciência do que fazer e do que está sendo acusado.
Misael era o diretor administrativo do Pronto Socorro, quando era responsável por gerir um orçamento estimado em R$ 5 milhões mensais. Ele foi afastado depois de denúncias de supostos desvios de verbas públicas e da instalação da CPI. A comissão processante já detectou inconsistências de R$ 8.533.00,00.
