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O governo do Estado lançou uma consulta pública da parceria público-privada (PPP) envolvendo a qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais em áreas de vulnerabilidade. Do total nove estão na região sul, sendo quatro em Pelotas e cinco em Rio Grande. Os documentos estão disponíveis nesta página, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto. Audiências públicas também serão realizadas.
Segundo o governo do Estado, a parceria com a iniciativa privada não prevê qualquer tipo de intervenção pedagógica nas instituições de ensino. Essa responsabilidade seguirá sendo da Seduc. “A PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”, afirma o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Segundo o projeto, as obras de reforma e ampliação das escolas deverão ser concluídas em até 16 meses, após a assinatura do contrato da PPP. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado será de R$ 1,3 bilhão, que inclui também os reinvestimentos que serão realizados ao longo dos 25 anos da concessão. O montante foi definido após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. A licitação da PPP será dividida em três sublotes, com 33 escolas cada, tendo a opção de um único parceiro assumir os três, se comprovada maior vantagem ao Poder Público.
A escolha da empresa vencedora será pelo critério de menor contraprestação a ser paga pelo Estado. A quantia de contraprestação anual máxima, por parte do Executivo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, é de R$ 203,6 milhões por ano.
Como funcionará
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio, tais como conservação e manutenção predial; conectividade; zeladoria; higiene e limpeza; segurança e vigilância; jardinagem; controle de pragas; fornecimento de utilidades; gestão de resíduos sólidos; e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
Das 99 escolas do projeto, 18 terão a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, com atendimento em turno integral. Além disso, as instituições deverão, segundo o governo, receber equipamentos como ateliê de artes, estúdio de gravação e espaços de educação profissional e tecnológica (EPT).
Em Pelotas, as escolas que constam no projeto são: Dom João Braga, Nossa Senhora dos Navegantes, Padre Rambo e Areal. Já em Rio Grande constam na lista: Adelaine Alvim, Marechal Emilio Luiz Mallet, Dr Jose Mariano De Freitas Beck, Prof Carlos Lorea Pinto e Getulio Vargas.
