Foto: Mauricio Tonetto / Secom
O deputado estadual Elton Weber (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa facilitar a reconstrução e reforma de estradas, pontes, hospitais e escolas através da colaboração com a iniciativa privada. Protocolado nesta segunda-feira (20), o projeto “Programa de Colaboração para Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul” (Proinfra), propõe que empresas possam financiar esses projetos e receber compensação fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação inicial foi divulgada pela jornalista Giane Guerra.
Se aprovado, o Proinfra permitirá que as empresas escolham o projeto de infraestrutura que desejam apoiar e, em retorno, deduzam os valores investidos do ICMS devido. Essa medida não só alivia o fardo fiscal das empresas participantes mas também reduz a necessidade de gastos diretos do estado com projetos de reconstrução. A execução e regulamentação dos projetos ainda ficarão sob responsabilidade do governo estadual, que também deverá aprovar as iniciativas propostas pelas empresas.
