Foto: Ricardo Stuckert/Governo do Brasil
Nesta segunda-feira (6), o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto legislativo que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, devido às severas enchentes que atingem o estado. A medida é vista como o primeiro passo crucial para agilizar o repasse de verbas federais necessárias para auxiliar na recuperação da região.
A assinatura do projeto ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Com o decreto, que ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo, o governo federal estaria autorizado a excluir do cálculo das metas fiscais as despesas feitas por meio de créditos extraordinários e as renúncias fiscais adotadas para combater os efeitos da calamidade. Uma Medida Provisória (MP) específica para a liberação dos recursos é esperada como próximo passo.
Durante a cerimônia, Lula reforçou seu compromisso com a recuperação do estado ao afirmar que vai fazer tudo ao alcance para contribuir com a recuperação do Rio Grande do Sul, melhorar a vida das pessoas e facilitar, dentro da lei, a vida do povo gaúcho.
