Foto: Divulgação/Eduardo Leite
Na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, realizaram uma reunião por videoconferência para discutir novas ações de apoio ao estado, gravemente afetado pelas piores chuvas de sua história.
Durante o encontro, o governo federal anunciou uma medida significativa: a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou que durante esse período, não apenas os pagamentos serão suspensos, mas também os juros sobre o saldo devedor, liberando aproximadamente R$ 11 bilhões para serem reinvestidos na recuperação do estado conforme um plano específico que será desenvolvido.
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, declarou Haddad.
Com essa suspensão, juntamente com investimentos diretos já anunciados anteriormente, o total de recursos federais destinados ao socorro do estado ascende a R$ 23 bilhões. Este montante é dividido entre R$ 12 bilhões de investimentos primários e os R$ 11 bilhões que deixarão de ser recolhidos devido à suspensão da dívida.
O projeto agora segue para análise e aprovação no Congresso Nacional como um projeto de lei complementar. O governador Eduardo Leite elogiou a medida, mas reiterou a necessidade de um perdão total da dívida, não apenas um adiamento.
A situação catastrófica no Rio Grande do Sul, com chuvas e cheias de rios sem precedentes, resultou em perdas trágicas, incluindo a morte de 147 pessoas até o momento da reunião. As enchentes causaram danos severos a infraestruturas diversas, incluindo a interdição do aeroporto Salgado Filho e a destruição de rodovias.
Desde a década de 1990, o Rio Grande do Sul tem negociado acordos para a quitação de sua dívida com a União, destacando a complexidade e a longevidade desta questão fiscal.
