Foto: Divulgação/Procon
Uma empresa de caminhão-pipa foi multada na terça-feira (21) após vender água que havia sido coletada gratuitamente dos hidrantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre. O incidente veio à tona quando um condomínio relatou ter pago R$ 4 mil por 10 mil litros de água, valor considerado abusivo pelo Procon e pelo Ministério Público.
Rafael Gonçalves, diretor do Procon local, explicou que a empresa deveria ter cobrado apenas pelo serviço de transporte, cujo valor justo seria em torno de R$ 1 mil. No entanto, a cobrança foi por água e transporte juntos, totalizando R$ 4 mil. “A água foi obtida gratuitamente e não deveria ser revendida, especialmente a um preço tão elevado“, ressaltou Gonçalves.
Durante a ação de fiscalização, uma funcionária da empresa alegou que a água era adquirida da Corsan e forneceu notas fiscais, mas mesmo assim, o valor cobrado foi classificado como exorbitante. Antes das enchentes, o custo por metro cúbico de água era de aproximadamente R$ 60, muito abaixo dos R$ 400 cobrados durante a crise.
A empresa tem dez dias para apresentar documentos que comprovem a origem legítima da água e justifiquem o aumento de preço. Se a explicação não for satisfatória, a empresa enfrentará multas, e o Ministério Público poderá iniciar procedimentos criminais contra ela.
O Procon aconselha os condomínios a sempre verificar a origem da água nas notas fiscais e a denunciar preços abusivos.
