Foto: Divulgação/GovRS
A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo R$ 428,9 milhões em caixa. Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre. A informação é exclusiva da UOL, que afirma ter questionado a prefeitura sobre o assunto desde domingo (5), mas ainda não obteve resposta. Procurada, a assessoria do prefeito Sebastião Melo (MDB) não se manifestou.
Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado “Melhoria no sistema contra cheias”, que recebeu zero recurso ano passado.
Gastos por ano
2021 – R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)
2022 – R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)
2023 – R$ 0
Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível, segundo a reportagem. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão desta área, tem R$ 428,9 milhões no chamado “ativo circulante”. Esta expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.
Os valores citados nesta reportagem constam da demonstração contábil de 2023. Este é o documento mais atualizado sobre a situação financeira do departamento responsável por prevenir enchentes em Porto Alegre.
Redução de pessoal (o quadro de servidores do DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013)
2.049 servidores em 2013;
1.072 servidores hoje;
47,6% de redução;
Apesar da redução dramática de pessoal, o prefeito Sebastião Melo recusou a contratação de 443 funcionários, afirma o UOL. A Secretaria Municipal da Fazenda havia autorizado abrir estas vagas em 2022, mas o procedimento foi interrompido ano passado por decisão do prefeito.
“A contradição é que uma empresa pública não busca o lucro, mas atender a população“. A afirmação é de Edson Zomar, diretor do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). O líder sindical acusa a prefeitura de sucatear a DMAE para vendê-la. Zomar declarou ao UOL que a falta de manutenção e novos investimentos é pensada para a população considerar o departamento ineficaz e aceitar a privatização.
O diretor do Simpa disse que o primeiro passo para precarização foi diminuir o número de funcionários. Zomar afirmou que a DMAE tem metade dos servidores necessários. Com menos empregados, fica difícil manter a qualidade dos serviços, e os problemas começam a aparecer.
Pesquisadores confirmam que a falta de manutenção colocou o sistema de prevenção em risco. Parafusos, borrachas e trilhos se deterioraram ao longo da estrutura de proteção. “Não é uma crença, é uma constatação. Falta manutenção no sistema“, afirma Fernando Dornelles, professor e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRGS
Fonte: UOL
