Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (14) medidas direcionadas aos moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes inundações. A diretoria da agência decidiu suspender o corte de energia, bem como a cobrança de multas e juros, para todos os consumidores das distribuidoras locais. A suspensão terá duração de 90 dias nos municípios que decretaram estado de calamidade pública e de 30 dias nos demais municípios do estado.
Além disso, a Aneel interrompeu a cobrança de encargos setoriais, incluindo empréstimos feitos durante a pandemia e a crise hídrica, que resultaram em um impacto adicional de R$ 757 milhões nas contas de luz. Com quase 280 mil imóveis atualmente sem energia elétrica, as principais distribuidoras impactadas são a RGE (do Grupo CPFL) e a CEEE Equatorial, que enfrentam dificuldades principalmente devido a questões de segurança.
A agência também adaptou outras regras de prestação de serviços, como a flexibilização do envio digital de faturas e os prazos para leitura de consumo e atendimento ao cliente. Prioridade será dada à retomada do fornecimento de energia à medida que os níveis de água diminuírem, especialmente em locais que agora servem de abrigo para desalojados.
