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Desde o último sábado, o empresário Elon Musk tem usado sua plataforma social, o X (antigo Twitter), para expressar críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a exigência de suspensão de algumas contas na rede. Em sua última publicação na noite de ontem (8), Musk se referiu a Moraes como “ditador do Brasil” e afirmou que o juiz do Supremo possui “Lula na coleira”.
How did @Alexandre de Moraes become the dictator of Brazil? He has Lula on a leash 😂
— Elon Musk (@elonmusk) April 9, 2024
O embate teve início no sábado (6), quando o STF ordenou a suspensão de contas na plataforma do bilionário. Em resposta a uma postagem de Moraes, Musk sugeriu que os bloqueios de perfis de investigados por atos antidemocráticos eram “censura” e indicou que não mais cumpriria determinações judiciais desse tipo, pois “princípios são mais importantes do que o lucro”.
No dia seguinte, o bilionário afirmou que demonstraria como as solicitações “violam a legislação brasileira”. Também no domingo, o proprietário do X começou a compartilhar com seus seguidores na rede social sugestões para o uso de VPNs, um método de conexão com a internet que pode contornar o bloqueio de contas restritas por ordem judicial.
Mais cedo na segunda-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota institucional criticando o que ele chamou de “instrumentalização criminosa das redes sociais”. Ele destacou que toda e qualquer empresa operando no Brasil está sujeita à Constituição Federal e que as decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas nunca de descumprimento deliberado, enfatizando que essa é uma regra mundial do Estado de Direito que será mantida no Brasil.
Além da declaração pública do presidente da Corte, Musk já está formalmente sob investigação do Supremo. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais, que é relatado por Moraes.
Segundo o relator, o proprietário do X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação” do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte”.
