Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
O governador Eduardo Leite optou por retirar da Assembleia Legislativa o projeto de lei que tinha como objetivo aumentar o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A medida foi comunicada aos líderes de bancadas aliadas em uma reunião realizada nesta segunda-feira (29). O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado.
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, admitiu que, dadas as circunstâncias atuais, o projeto não seria aprovado.
Durante a reunião virtual, Leite também prometeu diminuir os decretos que reduzem benefícios fiscais, adiando a entrada que estava planejada para quarta-feira. Entre as mudanças está o adiamento da limitação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que beneficia empresas locais que adquirem insumos e produtos do estado. Também haverá alterações para favorecer produtos hortifrutigranjeiros.
Esta é a segunda vez que o governo tenta passar o projeto de aumento do ICMS, sem sucesso. No final do ano passado, uma proposta similar foi abandonada devido à resistência de aliados.
A decisão de Leite foi feita pela falta de apoio para a aprovação do projeto. Na semana passada, 31 dos 55 deputados estaduais se comprometeram a votar contra a proposta, de acordo com a Federasul. A posição da bancada do PT contra o projeto foi determinante para o revés do governo.
