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O Congresso dos EUA votou ontem (23) a favor de um projeto de lei que pode levar à proibição ou venda do TikTok no país. Depois de anos de preocupações com possíveis riscos à segurança nacional, o Senado aprovou a medida por uma ampla margem de votos.
O projeto, parte de um pacote econômico mais amplo que inclui ajuda para Israel, Ucrânia e Taiwan, agora aguarda a assinatura do presidente Joe Biden. Se sancionada, a proposta daria à ByteDance, controladora do TikTok, nove meses para vender o aplicativo ou enfrentar uma proibição nacional, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias se a venda estiver em andamento.
A decisão de vincular o projeto de lei do TikTok a um pacote de alta prioridade acelerou sua aprovação no Congresso, após negociações intensas com o Senado, que anteriormente havia paralisado uma versão anterior. A versão atual do projeto estende o prazo de venda para dar mais tempo à ByteDance, refletindo preocupações sobre a complexidade do negócio.
Além disso, o projeto de lei proíbe a ByteDance de controlar o algoritmo fundamental do TikTok, que impulsiona o conteúdo com base nos interesses dos usuários.
Essa medida, amplamente apoiada por ambos os partidos, representa uma ameaça significativa às operações do TikTok nos EUA, onde se tornou uma força cultural e econômica, com mais de 170 milhões de usuários. Os legisladores preocupados com a segurança de dados argumentam que a estrutura de propriedade chinesa do TikTok pode facilitar o acesso do governo chinês às informações dos americanos, embora o TikTok refute essas alegações.
Espera-se que o TikTok conteste a medida, o que pode resultar em uma batalha legal prolongada, colocando em teste os direitos de liberdade de expressão da empresa. Apesar dos esforços intensos do TikTok para influenciar os legisladores, incluindo campanhas de conscientização sobre segurança de dados, a votação final não foi influenciada.
