Foto: Agência Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), o preço da gasolina fica, em média, R$ 0,15 mais alto em todo o país. O valor médio sobe de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro, conforme o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O diesel também registra um aumento de R$ 0,12, atingindo uma média de R$ 5,95 por litro. Além disso, o gás de cozinha teve um acréscimo de R$ 0,16 por quilo.
Esses reajustes são resultado do aumento da alíquota do ICMS, um imposto estadual sobre os combustíveis, que passou de 18% para 20%. Alguns estados já haviam elevado o preço do gás de cozinha em 2023, enquanto outros não o fizeram no ano anterior. No entanto, os aumentos na gasolina e no diesel afetam todo o país.
A decisão de aumentar a alíquota foi aprovada por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicada em 25 de outubro do mesmo ano. Esse órgão, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.
Como resultado da mudança, o ICMS cobrado sobre a gasolina agora é de R$ 1,37 por litro, enquanto no diesel é de R$ 1,06 por litro e no gás de cozinha é de R$ 1,41 por quilo. Essa é a primeira alteração no ICMS após a modificação do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, passando a ser por litro, em vez de um percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como ainda ocorre com o etanol combustível.
