Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), preenchendo a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro após atingir a idade limite de 75 anos.
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado em dezembro, Dino assume o cargo com um vasto acervo de 340 processos, incluindo investigações relevantes sobre a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a legalidade de indultos natalinos.
Entre os casos de destaque em seu acervo, estão a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia e a análise de indultos concedidos a condenados com penas de até cinco anos. Dino também será responsável por relatar pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados no relatório final da CPI da Covid.
A cerimônia de posse, marcada para as 16h, será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso e não contará com discursos, seguindo o protocolo do STF. Dino será acompanhado ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, os mais antigo e mais novo na Corte, respectivamente.
