Foto: Maurício Tonetto/Secom
Uma decisão judicial passou a permitir o uso de travesseiros na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), mesmo diante da oposição da Polícia Penal, preocupada com o potencial uso desses objetos para esconder drogas e celulares. Essa ordem beneficia mais de 200 detentos considerados altamente perigosos. A informação foi inicialmente divulgada pelo Correio do Povo.
É importante destacar que o regulamento da Pasc inicialmente não previa o uso de travesseiros. No entanto, essa medida foi adotada para padronizar os itens, seguindo um precedente estabelecido por uma decisão da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que atendeu a uma solicitação da defesa de um apenado.
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Até o final de janeiro, a entrada de travesseiros na unidade era proibida, com exceção dos presos que obtinham autorização judicial para travesseiros ortopédicos. Aqueles que tentavam criar travesseiros de forma improvisada, usando pedaços de colchão, tinham seus materiais apreendidos pelos agentes, alegando o risco de esconder itens ilícitos dentro deles.
No entanto, a situação mudou quando a juíza Sonáli da Cruz Zluhan autorizou a entrega de travesseiros a um detento conhecido como Turco. Ele está preso preventivamente por duplo homicídio e foi transferido para a Pasc após um resgate frustrado na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
A juíza argumentou que a justificação do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep) contra o uso de travesseiros não era legalmente válida, pois o item não estava proibido por lei, e ilícitos poderiam ser escondidos em outros objetos, como roupas, alimentos e produtos de higiene.
A decisão também se baseou em dados do Hospital Ortopédico Orthoservice, de São Paulo, que indicam que a falta de uso de travesseiros pode causar dores de cabeça, dormência nos braços e mãos, além de dores na coluna cervical. A juíza ordenou que os travesseiros fossem fornecidos imediatamente ao detento.
Essa decisão abriu precedentes para que outros detentos também solicitassem travesseiros semelhantes. A administração da Pasc, visando padronizar o item e evitar a entrada de diferentes tipos de produtos, distribuiu um travesseiro para cada preso. O uso de fronhas, no entanto, continua proibido, mas os detentos podem improvisar invólucros com pedaços de lençol ou toalhas.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) esclareceu que a medida está em conformidade com as decisões judiciais e que cabe ao diretor da prisão, com base nas normas existentes, avaliar e implementar procedimentos para garantir a segurança da unidade, dos servidores e dos presos.
