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Cinco sócios da empresa Indeal, de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana, foram condenados a penas de 19 anos e três meses de prisão, além de multas, por crimes financeiros relacionados a criptomoedas. A empresa atuava sem autorização do Banco Central e prometia aos clientes um investimento inovador, com rendimentos de 15% ao mês.
No total, 17 pessoas foram investigadas na operação, com 12 réus recebendo penas menores, variando entre 10 e 15 anos de prisão. Os nomes dos réus não foram divulgados pela Justiça.
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As defesas dos acusados apresentaram argumentos comuns, incluindo negação da autoria, inépcia da denúncia, atipicidade da conduta e outros. Além disso, algumas alegaram que criptomoedas não deveriam ser consideradas como título ou valor mobiliário, e, portanto, não configurariam crime contra o sistema financeiro.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa captou mais de R$ 1 bilhão de mais de 38 mil pessoas, mas investiu o dinheiro em ativos convencionais com baixos rendimentos, ao invés de criptomoedas. Cerca de R$ 448,6 milhões dos valores investidos não foram resgatados pelos investidores.
O inquérito policial foi iniciado em janeiro de 2019, e a empresa tinha 55 mil clientes em todo o Brasil, a maioria investindo quantias até R$ 20 mil. Prometiam retornos de 15% no primeiro mês. A Receita Federal revelou que a empresa recebeu mais de R$ 700 milhões em uma de suas contas em um período de seis meses, com grande parte desse valor investido em renda fixa.
A ação da polícia apreendeu uma grande quantidade de ativos, incluindo dinheiro, veículos de alto valor, pedras preciosas, joias e itens de luxo. Além disso, foi descoberto que os sócios da empresa tiveram um aumento significativo em seu patrimônio em um curto período de tempo, passando de menos de R$ 100 mil para dezenas de milhões de reais.
