Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil lançou nesta terça-feira (23) a Operação Capa Dura, visando desvendar possíveis irregularidades na aquisição de livros didáticos e de literatura pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed). A operação resultou na prisão temporária de quatro pessoas, incluindo gestores públicos e empresários, com um prazo legal de cinco dias.
Segundo o GZH, uma das pessoas detidas foi a ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa. Outras duas servidoras públicas que atuaram na cúpula da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) entre 2022 e 2023 também foram presas: Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen.
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Além disso, foram realizados 36 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, envolvendo a apreensão de diversos itens como celulares, eletrônicos e documentos. Locais chave como a sede da Smed e da prefeitura de Porto Alegre foram inspecionados. A operação também conseguiu a apreensão de 12 veículos e o bloqueio de sete imóveis.
A investigação, a cargo da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), foca em suspeitas de fraudes licitatórias e associação criminosa. Os mandados foram autorizados pelo juiz Orlando Faccini Neto, especializado em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Os detidos são suspeitos de participar de fraudes licitatórias. Além disso, oito pessoas foram afastadas de suas funções públicas por 180 dias, e 11 empresas e dois empresários foram proibidos de firmar contratos com órgãos públicos municipais e estaduais do RS.
A operação analisa cinco compras feitas pela Smed em 2022, totalizando cerca de 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões. As compras foram feitas por adesão à ata de registro de preço, um procedimento que acelera o gasto público.
Auditorias e reportagens revelaram que muitos desses livros estavam encaixotados e sem uso, armazenados em condições inadequadas. O processo administrativo das compras teria sido iniciado com os orçamentos das empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional, sem obedecer às fases de planejamento do gasto.
Prefeito Sebastião Melo não está entre os investigados. A Polícia Civil, seguindo uma decisão institucional relacionada a demandas salariais, não está concedendo entrevistas sobre a operação.
A prefeitura de Porto Alegre se manifestou por nota do Gabinete de Comunicação Social: “Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.”
