Foto: Agência Brasil
O presidente Lula confirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal fará mudanças na tabela do Imposto de Renda para aumentar a isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Essa medida busca ajustar a isenção de acordo com o aumento real do salário mínimo.
A mudança foi confirmada em uma entrevista à rádio Metrópole. “Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão, porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil“, afirmou.
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Em maio de 2023, uma medida provisória elevou o limite de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para garantir que aqueles que ganham até dois salários mínimos não fossem tributados, o texto introduziu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Entretanto, o governo redefiniu o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro, com o primeiro pagamento em fevereiro. Essa alteração tornou necessário ajustar novamente a tabela de isenção para manter o benefício.
Até o ano passado, quando o salário mínimo era de R$ 1.320, aqueles que recebiam até dois salários mínimos (R$ 2.640) tinham um desconto de R$ 528 e, na prática, ficavam isentos. Agora, com o novo valor do salário mínimo, dois salários mínimos correspondem a R$ 2.824, e essa parcela da população que ganha até esse valor voltará a pagar imposto de renda.
Além disso, o ministro da Fazenda, Haddad, mencionou que mudanças são necessárias e que uma nova revisão será feita em 2024 devido ao aumento do salário mínimo. “O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a Emenda Constitucional da Reforma Tributária“, disse. Haddad também enfatizou que não está ocorrendo um aumento na carga tributária, mas sim uma revisão de distorções que afetaram as contas públicas.
