Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou planos para retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo Brasil. No Rio Grande do Sul, estão previstas 179 obras a serem retomadas. Entre as obras que serão retomadas no estado, destacam-se os Centros de Parto Normal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
Estados e municípios já têm a possibilidade de solicitar a retomada e a reativação de obras que estavam paralisadas ou incompletas na área da saúde. Os gestores devem manifestar seu interesse na retomada das obras. O prazo é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde publicou a portaria.
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A nova legislação prevê a alocação de recursos financeiros adicionais e benefícios para os municípios e estados que participarem. Estima-se que aproximadamente R$ 35,7 milhões serão disponibilizados para a retomada de obras no RS.
Os novos recursos serão aportados para a conclusão das estruturas, mesmo que todo o valor original já tenha sido repassado. A renegociação envolverá a celebração de um novo termo de compromisso e a correção dos valores correspondentes à parte não executada, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), visando garantir a eficácia do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão detalhados na portaria.
Essa iniciativa abrangerá obras ou serviços de engenharia que estavam paralisados, incompletos ou em operação, mas sem o devido registro como “concluídos” no Sistema de Informação em Obras Públicas (Sismob) por parte do estado ou município responsável. As obras que estavam concluídas fora do prazo inicialmente acordado também poderão ser regularizadas, evitando a devolução de recursos.
