Foto: DIvulgação/Ministério da Saúde
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes higiênicos para brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, esta iniciativa é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza.
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O programa incluí pessoas matriculadas em escolas públicas, aquelas vivendo em situação de rua, e indivíduos em vulnerabilidade extrema. Inclusive, a população em unidades prisionais também será atendida pelo programa.
As beneficiárias do programa incluem brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para estudantes de escolas públicas, o limite de renda familiar mensal é elevado para meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há exigência de renda. Estima-se que o programa atenderá cerca de 24 milhões de pessoas.
Para acessar o benefício, é necessário apresentar um documento de identidade com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, disponível no aplicativo ou site do Meu SUS Digital, válida por 180 dias. A retirada de absorventes para menores de 16 anos deve ser realizada pelo responsável legal. O Disque Saúde 136 também oferece orientações adicionais.
Em casos de dificuldades com o aplicativo ou emissão da autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua podem recorrer a centros de referência da assistência social e centros de acolhimento. Para indivíduos em unidades prisionais, a distribuição será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Este programa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, envolvendo ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
O Ministério da Saúde ressaltou que a iniciativa é um avanço significativo na luta contra as desigualdades provocadas pela pobreza menstrual, contribuindo para a dignidade menstrual e combatendo problemas como evasão escolar e desemprego relacionados à menstruação.
