Foto: Divulgação/GovRS
Empresas no Rio Grande do Sul devem quase R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), de acordo com dados da Receita Estadual entre 2013 e 2023. Essas dívidas, que equivalem ao valor da folha de pagamento mensal dos funcionários públicos gaúchos, resultam principalmente da sonegação e atrasos no pagamento.
A indústria representa quase metade das empresas com pendências fiscais, seguida por atacado, varejo e serviços, com 48%, 27%, 19% e 6%, respectivamente.
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A Receita Estadual identificou que a omissão de saídas e o subfaturamento representam as principais irregularidades entre os devedores, com 45% dos casos. Isso significa que algumas empresas escondem a verdadeira magnitude de suas vendas, declarando números inferiores aos reais, com o objetivo de pagar menos impostos.
As irregularidades se dividem da seguinte forma:
- 45% – Omissão de saídas e subfaturamento
- 26% – Lançamento de créditos indevidos
- 13% – Uso de documentos inidôneos
- 12% – Substituição tributária e Simples Nacional
- 4% – Outras práticas
O governo estadual afirma ter cobrado as empresas devedoras, porém, devido à falta de pagamento e indícios de fraude, as dívidas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), que pode oferecer denúncias à Justiça.
O montante devido pelas empresas ao Rio Grande do Sul poderia ser utilizado para pagar quase um mês de salários de todos os funcionários públicos do estado e, além disso, expandir os serviços públicos disponíveis à população.
