Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores POA
Nesta terça-feira (5), foi aprovado o relatório das CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre. O relator, Mauro Pinheiro (PL), não encontrou evidências de crimes na gestão de Sebastião Melo (MDB), mas apontou possíveis problemas de logística. Com isso isso, sugeriu que uma auditoria interna seja realizada no Paço Municipal e na Secretaria de Educação (Smed) para investigar eventuais desvios. O documento agora seguirá para os órgãos competentes, e uma cópia será encaminhada à presidência da Casa. A informação inicial foi divulgada pelo Correio do Povo.
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A votação teve quatro votos contrários em ambas as CPIs e sete e oito votos a favor, respectivamente, em cada uma delas. O vereador Cláudio Janta (Solidariedade), que fazia parte do grupo de oposição, não participou da votação. A sessão de hoje foi dedicada às manifestações e à votação final, já que o relatório havia sido apresentado e lido na sessão de segunda-feira.
Durante as manifestações, a base governista defendeu o relatório de Mauro e criticou a atuação de Mari Pimentel (Novo), que presidiu uma das CPIs e elaborou um “relatório paralelo” que não foi submetido à votação dos colegas.
Apesar das críticas dos vereadores de oposição à falta de conteúdo técnico e de conclusões satisfatórias no documento aprovado, a base governista considerou que o relatório identificou possíveis problemas e fez as recomendações necessárias com base na legalidade. Ressaltaram mais de uma vez que Mari Pimentel utilizou conversas de WhatsApp, áudios e documentos que não foram anexados à CPI como provas.
Na tribuna, o relator também abordou esse assunto, afirmando que a vereadora não entregou os documentos devido ao uso político da comissão. Ele enfatizou que não é necessário escrever um livro para indicar a necessidade de investigar alguém, referindo-se à semelhança entre os dois relatórios sobre a necessidade de investigar a ex-servidora Michele Batzen.
A vereadora do Novo aproveitou sua manifestação para destacar as irregularidades descritas no documento elaborado por sua equipe, incluindo a relação da prefeitura com empresas supostamente envolvidas em um cartel e a compra de materiais com preços superfaturados. Ela entregou seu relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
