Foto: Fabio Pozzeborn/Agência Brasil
O governo brasileiro oficializou um aumento no salário mínimo para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 27 de dezembro. Este decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Decreto nº 11.864 estipula que o valor diário do novo salário mínimo será R$ 47,07, e o valor horário, R$ 6,42. Este reajuste representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320, ou seja, um crescimento de 6,97%.
Curiosamente, o valor final ficou R$ 9 abaixo do previsto inicialmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que era de R$ 1.421.
O reajuste do salário mínimo segue a política sancionada por Lula, que prevê um aumento anual acima da inflação, uma promessa de campanha visando ampliar o poder de compra das famílias.
Para calcular o novo valor, são utilizados dois índices principais: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses até novembro do ano anterior ao do reajuste, e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O INPC de novembro foi de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 em 3%, segundo dados revisados do IBGE.
O valor exato calculado foi de R$ 1.411,95, mas, de acordo com a lei da nova política de valorização do salário mínimo, valores decimais são arredondados para cima.
