Foto: Arquivo Pessoal
A Justiça Federal determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) de um bebê de um ano e nove meses, de Tapejara, na região norte. O remédio é considerado o mais caro do mundo, custando R$ 6 milhões.
A última atualização do processo foi feita na segunda-feira (18). A Justiça Federal estabeleceu um prazo de 5 dias para que a União informe em qual fase está o processo de aquisição do medicamento.
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A família do menino tentou bloquear recursos da União, mas esse pedido foi negado pela Justiça Federal. Em 7 de dezembro, uma multa diária de R$ 100 foi estabelecida por descumprimento de uma ordem judicial, que expirou em 29 de novembro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que já solicitou ao Ministério da Saúde as medidas administrativas necessárias para cumprir a ordem judicial. De acordo com a AGU, “a União argumenta que existem medicamentos adequados para o tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A mãe do bebê, Cassiana Alvina Carvalho, está correndo contra o tempo para que o filho receba o tratamento. Estudos indicam que o tratamento é mais eficaz em pacientes com até 2 anos de idade. Cassiana expressa sua preocupação: “Gabriel precisa começar o tratamento preferencialmente até os dois anos, para minimizar os efeitos colaterais e melhorar os resultados do medicamento. A bula da Anvisa também menciona essa faixa etária. Hoje, ele está completando um ano e nove meses”.
O tratamento com o medicamento Zolgensma é aplicado apenas uma vez e, de acordo com especialistas, pode reverter mais de 90% dos casos de AME, uma doença genética rara que interfere na produção de uma proteína crucial para o desenvolvimento dos neurônios responsáveis pelos movimentos.