Foto: Prefeitura de Caxias do Sul/Samuel Maciel
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua), em Caxias do Sul, desenvolveu um plano abrangendo mais de 70 ações para aprimorar o suporte a pessoas em situação de rua.
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Esta iniciativa segue a direção do Supremo Tribunal Federal (STF) e atende às demandas do poder público. As propostas, que abrangem desde a realização de um censo até apoio para a profissionalização desse público, foram apresentadas ao prefeito Adiló Didomenico.
A coordenadora do comitê, Márcia Fuhr, destacou que o plano propõe um atendimento integral, abarcando não apenas assistência social, mas também educação, saúde, cultura e habitação. “É uma articulação de todas as políticas”, disse ela, enfatizando a importância das ações integradas.
As propostas estão divididas em áreas como educação, saúde, cultura, saneamento básico, habitação, trabalho e renda, assistência social, cidadania e segurança alimentar. Elas foram formuladas após pesquisas e reuniões com representantes do poder público e da sociedade civil.
Alguns Pontos do Plano:
- Criação de uma base de dados sobre a população em situação de rua, como um censo.
- Desenvolvimento de estratégias para facilitar o acesso a certidões de nascimento de fora do Estado.
- Plano de ações para atendimento em situações de calamidade pública ou eventos climáticos adversos.
- Instalação de restaurantes populares ou cozinhas comunitárias no centro da cidade.
- Parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para atendimento aos animais de estimação dos moradores de rua.
As propostas serão analisadas pelas secretarias municipais envolvidas e debatidas em uma reunião da Dimensão Social da Prefeitura na próxima terça-feira (19), com o objetivo de elaborar a Política Municipal para as Pessoas em Situação de Rua em 2024.