Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Santa Maria, na Região Central, aprovou um projeto de lei que incentiva profissionais de saúde a sugerirem ultrassonografias para mulheres que consideram o aborto após sofrerem violência sexual. A votação foi finalizada com 12 votos a favor e seis contra. A informação inicial foi divulgada por GZH.
De acordo com o texto, no caso de uma mulher optar pelo aborto, “o profissional responsável, preferencialmente, poderá sugerir a realização de ultrassonografia” antes do procedimento. O projeto também estabelece que, durante o exame, “preferencialmente, poderá sugerir à gestante que escute os batimentos cardíacos do feto”.
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A vereadora Roberta Pereira Leitão (Progressistas), autora da proposta, afirmou ao GZH: “Eu sou uma vereadora conservadora, defensora da vida e eu sempre tenho a esperança de que o aborto não seja a solução encontrada pela mulher, ainda que ele seja legalizado. Eu sempre tenho a esperança de que as mulheres não cometam esse assassinato porque eu acredito que a vida existe desde a concepção.” No entanto, a bancada de oposição considera questionar a constitucionalidade da lei, alegando que ela pode alimentar um processo de revitimização de mulheres violentadas.
Embora a proposta deixe a critério do médico fazer sugestões à gestante, um item do projeto prevê a possibilidade de sanção em caso de descumprimento. Originalmente, o projeto tornava essa intervenção obrigatória e também estabelecia multa se o exame e a escuta dos batimentos cardíacos não fossem sugeridos à mulher, o que caracterizaria “acompanhamento negligente”. Por meio de uma emenda, o texto foi alterado.
