Foto: Divulgação
Um servidor da Câmara de Vereadores de Gravataí, na Região Metropolitana, foi afastado de suas funções nesta semana após uma colega de trabalho acusá-lo de importunação sexual. O afastamento, com duração de 60 dias, é uma medida preventiva anunciada pela mesa diretora da Câmara, que também iniciou um procedimento administrativo disciplinar (PAD). A informação inicial foi divulgada por GZH.
A denúncia inclui relatos de toques sem consentimento, conversas de teor sexual e beijos prolongados por parte do servidor.
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O PAD resultante da denúncia será encaminhado para a prefeitura de Gravataí. Uma das penalidades previstas, caso a denúncia seja comprovada, é a exoneração do servidor.
Inicialmente, a vítima relatou o ocorrido à Procuradoria Especial da Mulher, um órgão recentemente estabelecido. A procuradoria orientou a vítima a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
A investigação está em andamento pela Polícia Civil e trata da suspeita de importunação sexual, pois o servidor não ocupava uma posição hierárquica superior à da vítima, o que caracterizaria assédio sexual. Caso a denúncia seja confirmada, o crime de importunação sexual pode resultar em uma pena de um a cinco anos de prisão.
