Foto: Reprodução/RBSTV
Em um esforço conjunto, entidades do governo federal intervieram em uma fazenda no município de Aratiba, no Rio Grande do Sul, onde 11 trabalhadores foram libertados de condições degradantes de trabalho, descritas como similares à escravidão moderna.
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A operação, que ocorreu no final de outubro e foi anunciada na quarta-feira (8), foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com assistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os indivíduos resgatados, oriundos de Minas Gerais e Santa Catarina, encontravam-se em acomodações inadequadas, enfrentando a falta de água potável e leitos insuficientes. A equipe de resgate, mobilizada após uma denúncia anônima, também identificou que esses trabalhadores estavam sendo expostos a pesticidas sem proteção apropriada durante a manutenção de plantações de tomate.
Vonei Antônio Dias, 27 anos, um dos trabalhadores afetados, narrou as severidades climáticas que agravavam ainda mais a situação, com inundações frequentes no alojamento. Vanildo Rodrigues de Souza, 36 anos, compartilhou experiências similares, destacando a ausência de assistência básica como eletricidade e água limpa, descrevendo o tratamento recebido como humilhante.
Um acordo foi alcançado entre o proprietário da fazenda e as autoridades, no qual o empregador concordou em quitar salários atrasados referentes a seis meses e em arcar com os custos trabalhistas e de transporte dos trabalhadores para suas cidades de origem. Além disso, uma compensação financeira será concedida, somando mais de R$ 200 mil.
Os trabalhadores relataram um desequilíbrio salarial significativo, recebendo menos de R$ 400 mensais, apesar da expectativa de um salário de aproximadamente R$ 1,8 mil. As circunstâncias eram agravadas por dívidas acumuladas com o empregador, devido à orientação de adquirir mantimentos em um comércio específico com preços inflacionados.
Antônio Bernardo Santos Pereira, procurador do trabalho, enfatizou a gravidade da negligência das necessidades básicas dos trabalhadores, incluindo a precariedade das instalações para dormitórios e alimentação, além da falta de acesso a água potável.
Os trabalhadores, que haviam sido atraídos para a fazenda no início de junho, afirmam que o registro formal de emprego só foi efetuado dias após a sua chegada, com todas as despesas iniciais cobertas pelo proprietário.
O empregador enfrenta agora a possibilidade de ser responsabilizado criminalmente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, enquanto as autoridades continuam a monitorar a situação para assegurar o cumprimento integral do acordo.