Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a liderança do governador Eduardo Leite (PSDB), está prestes a apresentar uma série de propostas tributárias na Assembleia Legislativa, marcando um final de ano agitado para a política gaúcha. Entre as principais medidas está a elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%.
A decisão foi debatida durante uma reunião noturna na terça-feira, com a participação de deputados aliados ao governador no Palácio Piratini. A justificativa para o aumento da alíquota do ICMS, segundo o governo, é o impacto da Reforma Tributária no estado. Além do Rio Grande do Sul, espera-se que outros estados do Sul e Sudeste também adotem medidas semelhantes.
Na semana passada, governadores dessas regiões, incluindo Eduardo Leite, emitiram uma carta expressando preocupações com a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado, que agora aguarda revisão pela Câmara dos Deputados. Leite enfatizou que a versão inicialmente aprovada pela Câmara em julho era mais favorável aos interesses dos estados do Sul e Sudeste.
Anteriormente, em 30 de dezembro de 2020, um decreto estadual reduziu a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e a fixou em 17% para 2022, revertendo as majorações de 2015 aplicadas a combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
As novas propostas tributárias, incluindo o aumento da alíquota básica de ICMS para 19,5%, serão oficialmente anunciadas pelo governador Leite em uma manifestação pública prevista para esta quinta-feira (16), às 9h.
