Foto: Divulgação/UFRGS
Está marcada para amanhã (1º) uma sessão especial do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Consun, com um único tema na pauta. Durante a reunião, será votado o parecer apresentado pela comissão especial paritária, que propõe a destituição do reitor da instituição, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. A informação inicial foi divulgada por GZH.
A comissão, criada em abril deste ano, tinha como objetivo analisar o tema e preparar um parecer para embasar as discussões no Consun. Após meses de trabalho, a comissão concluiu seu relatório, que possui mais de 90 páginas e propõe o impeachment de Mendes e Pranke, além de encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Para que o impeachment avance, são necessários dois terços dos votos favoráveis.
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Caso o parecer seja aprovado, o Consun encaminhará o pedido ao Ministério da Educação (MEC), que será responsável por tomar a decisão final. De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 1.916/1996, em caso de vacância do cargo de reitor, uma nova lista tríplice deve ser organizada para apreciação do presidente, dentro de um prazo máximo de 60 dias.
Entenda
O pedido de destituição da atual gestão foi assinado por 39 docentes da UFRGS e apresentado ao Consun em março deste ano. A comissão especial foi formada para analisar os argumentos que embasaram o pedido, incluindo alegações de ações e omissões que prejudicaram o funcionamento da universidade e posturas anticientíficas da reitoria.
Reitor e vice foram nomeados em 2020, mesmo ficando em terceiro lugar na lista tríplice nas eleições do ano. A chapa foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de escolher entre os três mais votados. Esta é a segunda vez que enfrentam um pedido de destituição, sendo que em 2021 o Consun já havia solicitado a destituição após uma reforma administrativa promovida pelo reitor, que havia sido anteriormente vetada pelo órgão deliberativo. Em dezembro do mesmo ano, o MEC arquivou o pedido.
