Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
Na noite de ontem (29), a Câmara dos Deputados deu o aval ao projeto de lei que busca tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional, celebrado em 20 de novembro. Já aprovado pelo Senado, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
A votação registrou 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, essa data já é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
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A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que faleceu em 1695. Ele se tornou um símbolo de resistência contra a escravidão no Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou que a instituição desse feriado contribuirá para intensificar os esforços na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história.”, disse.
Para os deputados contrários à medida, a declaração de feriado pode “prejudicar setores da economia”, e, segundo eles, a decisão sobre essa data deveria ser tomada pelas assembleias estaduais e municipais, como é feito atualmente.
