Ricardo Stucker/PR
Nesta terça-feira (24), o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que traz diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, propondo modificações no novo ensino médio, aprovado em 2017.
O envio desse projeto ocorre após críticas à reforma curricular do ensino médio por parte de entidades, estudantes, professores e especialistas.
A proposta foi apresentada em uma reunião no Palácio do Planalto pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Camilo Santana ressaltou a abrangente consulta e o debate público que moldaram a proposta, afirmando que “o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade.”
Principais pontos do projeto de lei:
Aumento da Formação Básica: Os estudantes do ensino médio sem integração com cursos técnicos terão um aumento na carga horária de Formação Básica, passando de 1,8 mil para 2,4 mil horas.
Disciplinas Obrigatórias: Todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio, incluindo sociologia, filosofia e artes, serão reintroduzidas, bem como o ensino de língua espanhola em toda a rede em três anos.
Oferta Excepcional: Redes de ensino poderão oferecer Formação Básica de 2,1 mil horas, desde que articuladas com um curso técnico de pelo menos 800 horas.
Percursos de Aprofundamento e Integração: Serão definidos quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários) que abrangerão pelo menos três áreas de conhecimento.
Escolha nas Escolas: Cada escola deverá oferecer dois dos quatro percursos.
Parâmetros Nacionais: Serão estabelecidos parâmetros nacionais para a organização dos percursos e a integração de estudos, definindo quais componentes curriculares devem ser priorizados em cada um deles.
Ensino à Distância: A oferta de componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de ensino à distância será vedada, sendo permitida em contextos específicos para os percursos.
Profissionais Não Licenciados: A inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério será revogada, com definição de situações excepcionais em que esses profissionais poderão atuar na docência do ensino médio.
Compreendendo o Novo Ensino Médio
Em 2017, o novo ensino médio foi aprovado com o objetivo de tornar essa etapa mais atrativa e combater a evasão escolar. O modelo inclui uma parte das aulas comuns a todos os estudantes do país, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outra parte onde os estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar seus estudos em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.
A implementação do novo ensino médio será feita de forma escalonada até 2024, incluindo a ampliação da carga horária. No entanto, as mudanças enfrentaram críticas, levando o governo a realizar uma consulta que envolveu mais de 130 mil alunos e entidades para reformular a política.
