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Um erro cometido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) resultou na prisão injusta do servidor público Pedro Ernesto Santos Fernandes, de 35 anos, que passou quatro dias e três noites no Presídio Regional de Passo Fundo, na Região Norte. Ele foi confundido com outra pessoa que tem o mesmo nome e idade, acusada de um assalto a mão armada no interior de SP.
O TJSP admitiu o erro e, após a análise de um pedido de habeas corpus, Pedro foi libertado.
O caso ocorreu em 11 de outubro. Pedro saiu do trabalho para uma consulta médica quando foi abordado por agentes da Polícia Federal, que o prenderam e o encaminharam para o presídio. Os policiais estavam cumprindo um mandado da comarca de Rio Claro (SP) contra outro Pedro Santos Fernandes, de 36 anos, suspeito de um assalto ocorrido em 2017. No entanto, esse outro Pedro já estava preso em Americana (SP) desde fevereiro por outros crimes.
Após dois pedidos de habeas corpus feitos por seu advogado, Pedro foi libertado em 14 de outubro. Estes foram feitos imediatamente após a prisão, mas o sistema de análise dos habeas corpus em São Paulo é diferente do Rio Grande do Sul, o que levou à análise somente na sexta-feira, 13 de outubro.
Pedro Fernandes pretende entrar com uma ação por danos morais contra o Estado de São Paulo.
