Foto: Eduardo Nichele / TJ-RS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que enfrenta acusações de violência doméstica contra sua ex-esposa.
A abertura do PAD ocorreu em meio a alegações de ameaças físicas e psicológicas feitas pelo magistrado entre agosto de 2018 e julho de 2019.
A defesa do desembargador, representada pelo advogado Aury Lopes Júnior, expressou surpresa em relação à decisão do CNJ, ressaltando que o processo criminal já passou pela fase de instrução, na qual teria sido exaustivamente demonstrado que os incidentes relatados não ocorreram.
Lopes Júnior enfatizou que não houve violência psicológica ou moral, e os eventos em questão não guardam relação com o exercício da jurisdição, considerando inadequada a abertura do PAD.
Segundo informações do CNJ, Caníbal foi acusado de ameaçar sua ex-esposa, e o Ministério Público ofereceu denúncia por crimes de ameaça, envolvendo “abuso de autoridade” ou “prevalecendo-se de relações domésticas”. A denúncia foi aceita pela Justiça em 20 de abril de 2022, e o desembargador responde ao processo desde então.
A ex-esposa registrou um boletim de ocorrência contra Caníbal em 2019, alegando ameaças e comportamento agressivo por parte dele. Em audiência, ela compartilhou que a presença do desembargador era intimidadora, ainda mais por portar uma arma. A mulher ainda afirmou que ele a acusava de ter sido prostituta no passado, ameaçando expor tais informações publicamente.
