Foto: Roberta Aline/MDS
Nesta quinta-feira (19), a Caixa Econômica Federal vai efetuar o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2.
No mês atual, uma novidade se destaca: o Benefício Variável Familiar Nutriz, um adicional destinado a mães com bebês de até 6 meses de idade, totalizando seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação das crianças.
Com o acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família. Além desse acréscimo, o programa prevê um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média do benefício chega em um total de R$ 688,97. Neste mês, o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,67 bilhões, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com base nesse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por excederem as regras de renda. No entanto, 241,7 mil famílias foram incluídas em outubro devido à busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
A regra de proteção, em vigor desde junho, beneficia cerca de 1,97 milhão de famílias em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 374,80.
Outra novidade neste mês é a liberação automática de parcelas retroativas para famílias com valores desbloqueados, evitando a necessidade de ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Cerca de 700 mil parcelas retroativas serão liberadas, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões. Os beneficiários podem verificar este meio através dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, destinando R$ 70 bilhões dos R$ 145 bilhões permitidos fora do teto de gastos para custear o benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás: Pagamento e Novas Regras
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi ajustado para R$ 106, devido às recentes reduções no preço do botijão.
Programado para continuar até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família assegurou a manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Somente famílias incluídas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa concede preferência à mulher responsável pela família, assim como às mulheres vítimas de violência doméstica.
