Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nesta quarta-feira (27), o presidente Lula tem um encontro agendado no Palácio do Planalto com o governador Eduardo Leite, onde deverá comunicar a destinação de recursos emergenciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empresas e trabalhadores impactados pelas recentes enchentes.
O anúncio foi antecipado por Gilmar Sossella, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, após sua reunião com Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho. O encontro também contou com a presença de Henrique Pires, secretário-executivo do Escritório do RS em Brasília.
Com a crescente ocorrência de eventos calamitosos nos últimos anos, o repasse de recursos tem enfrentado desafios. Como solução, foi sugerida a formação de acordos coletivos de trabalho nas áreas afetadas, com o aval da superintendência de trabalho local. A ideia também envolve a colaboração do Sistema S para qualificar os profissionais impactados até a normalização da situação.
Para definir quais municípios serão beneficiados pelos recursos do FAT, Sossella solicitou uma consulta à Dataprev. As medidas incluem o pagamento de até duas parcelas adicionais do seguro desemprego para os empregados desligados sem justa causa durante o período de calamidade e uma bolsa-qualificação de duas parcelas no valor de R$ 1.655. Adicionalmente, as empresas terão a isenção temporária do pagamento do FGTS, com a duração específica ainda pendente de definição.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por administrar o “saque calamidade” do FGTS, permitindo retiradas de até R$ 6 mil. A instituição já reservou R$ 520 milhões para atender os trabalhadores dos municípios afetados.
