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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão nesta terça-feira (5) que confirma a anulação do julgamento da boate Kiss, ocorrido em dezembro de 2021. Na ocasião, quatro réus receberam penas de prisão entre 18 e 22 anos. Com uma maioria de quatro votos a favor e um contra, o STJ determinou a invalidação do júri e das penas, apontando problemas no processo.
Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) já havia atendido a um recurso da defesa e cancelado o julgamento por questões processuais irregulares. O Ministério Público recorreu ao STJ para manter a validade do julgamento, o que foi debatido pelo tribunal superior em junho. A sessão foi interrompida duas vezes para análise e finalmente retomada agora.
Após os réus terem sido condenados, suas defesas apontaram falhas no processo e buscaram a anulação. Os desembargadores gaúchos anularam o julgamento em agosto devido a algumas das alegações, como a realização de três sorteios de jurados, ao invés do padrão de apenas um, e uma reunião privada do juiz com os jurados, sem a presença dos advogados de defesa. Enquanto os réus aguardavam por uma nova data em liberdade, o Ministério Público contestou a anulação.
O placar foi de 4 a 1, pela anulação. Votaram pela anulação os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e a ministra Laurita Vaz. Já o voto pela validação foi relator, ministro. Rogério Schietti Cruz.
