Foto: Divulgação/ASCOM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) trouxe à tona uma acusação contra um servidor da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo. O servidor, identificado como Anderson Fontoura, de 45 anos, está enfrentando denúncias de corrupção passiva e falsificação de documento público. Ele é acusado de cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais, usando a desculpa de iniciar o processo.
A identidade do denunciado foi divulgada pelo g1, pois não foi informada pelas autoridades. Fontoura ocupava a função de agente sanitário ambiental na secretaria desde 2009, tendo posteriormente solicitado exoneração do cargo.
Ao g1, a defesa de Fontoura negou as acusações, alegando que não houve cobrança de propina. Segundo a defesa, ele realizava tarefas de organização, planejamento, cadastro e encaminhamento de documentação.
Em depoimentos à polícia, algumas supostas vítimas relataram terem sido cobradas por ele. Uma delas afirma ter pago R$ 12 mil para evitar uma multa, enquanto outra alega ter desembolsado R$ 5 mil para solicitar uma licença ambiental.
O servidor encontra-se afastado de suas funções e está sob um processo administrativo disciplinar. Ele está proibido de frequentar as dependências da prefeitura, de exercer suas funções públicas, de se ausentar da comarca por mais de oito dias e é obrigado a comparecer ao fórum a cada dois meses.
