Foto: Agência Brasil
O governo federal está considerando alterar um dos principais elementos da reforma trabalhista, reintroduzindo a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. A informação foi dada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (21). Segundo a matéria, o Ministério do Trabalho está propondo que essa taxa seja vinculada a acordos de reajuste salarial negociados entre empregadores e funcionários, intermediados por entidades sindicais.
O documento está em fase avançada de discussão e pode ser encaminhado ao Congresso no mês que vem. De acordo com o esboço do projeto, este estabelece um limite máximo para essa nova contribuição — até 1% do salário anual do trabalhador —, que seria descontado diretamente de seus pagamentos. Sendo assim, o montante poderia equivaler a cerca de três dias e meio de trabalho.
Em entrevista O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formato é diferente do antigo imposto, que a intenção é criar uma contribuição “negociável”. “Se o sindicato está proporcionando um serviço que leva a aumentos salariais, é justo que o trabalhador não filiado ao sindicato pague essa contribuição. Caso ele não concorde com a taxa, basta participar da assembleia e votar contra“, disse.
Desde novembro de 2017, a contribuição sindical passou a ser opcional. Antes disso, vigorava o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho. Segundo Marinho o projeto ainda não foi enviado à Casa Civil.
