Foto: Agência Brasil
A Assembleia Legislativa aprovou ontem (22) de forma unânime o projeto enviado pelo Executivo que trata da contratação emergencial e temporária de professores, especialistas em educação e servidores escolares. O PL prevê a contratação de até nove mil temporários para áreas específicas da educação.
As áreas contempladas incluem:
- Até 5 mil professores temporários para lecionar ou oferecer educação especial e atendimento educacional especializado (AEE);
- Até 1.195 especialistas em educação temporários para a supervisão escolar;
- Até 596 especialistas em educação temporários para atuar como orientadores educacionais;
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para interagir com os estudantes;
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para funções administrativas escolares.
Os contratos terão duração de até cinco anos e poderão ser encerrados a qualquer momento. Os candidatos deverão preencher os requisitos necessários (como ter mais de 18 anos e qualificação adequada) e passar por um processo seletivo simplificado para ingressar.
Segundo o governo, a contratação temporária visa suprir as necessidades de ensino, orientação, supervisão e apoio escolar na rede estadual de ensino, especialmente quando não é possível atender imediatamente por meio de servidores concursados, devido a afastamentos legais e vagas não preenchidas. Além disso, busca fornecer suporte pedagógico em sala de aula para estudantes com deficiência e garantir seu bem-estar, incluindo necessidades de mobilidade.
O projeto também inclui a possibilidade de prorrogar por mais cinco anos as contratações já em curso, de acordo com a Lei Estadual 15.579/2020:
- 25 mil contratos de professores;
- 600 contratos de orientadores educacionais;
- 450 contratos de supervisores escolares;
- 9.820 contratos de servidores escolares;
- 150 contratos de técnicos agrícolas.
