Foto: Ederson Nunes/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aguarda um agitado início de semana nesta segunda-feira (7). Duas comissões estão voltadas para examinar possíveis desvios nas aquisições do Secretariado Municipal de Educação (Smed). Ambas estão programadas para se reunirem no Auditório Otávio Rocha com um intervalo de apenas uma hora.
Na passada sexta-feira, a comissão sob o comando do conselheiro e líder governamental, Idenir Cecchim (MDB), agendou sua primeira assembleia para 9h. A agenda inclui a eleição do vice-coordenador e a nomeação de um analista. Calendários para reuniões futuras também serão estabelecidos.
Por outro lado, a CE, orientada pela conselheira Mari Pimentel (Novo), tem sua sessão inicial fixada para 10h, conforme estabelecido na última quinta-feira. Espera-se determinar o vice-coordenador e o analista, além de estipular diretrizes para a operação da comissão.
Ambas as sessões, localizadas no Auditório Otávio Rocha, concentram-se em analisar as aquisições de livros, laboratórios e dispositivos digitais por parte do Smed. Até agora, quatro conselheiros confirmaram sua presença em ambas as comissões.
O presidente do Conselho, Hamilton Sossmeier (PTB), mencionou o diálogo construtivo entre as duas comissões e não espera grandes debates na sessão inaugural.
“Espero que não tenhamos problemas, mas pode ter de tudo. Deverei acompanhar as duas comissões até por conta da relevância do tema e a Câmara, com a nossa área de segurança, estará preparada”, afirmou Sossmeier.
A decisão de agendar ambas as CEs no mesmo dia foi moldada pelos procedimentos internos do conselho. Eles tinham uma janela de cinco dias para dar início aos procedimentos, arriscando a dissolução se excedida.
Embora abordem a mesma questão, as comissões operarão de forma paralela e autônoma. Seus prazos operacionais podem variar. Em geral, a duração de uma CE é de 120 dias, prorrogável por outros 60.
Atualização Municipal:
A administração da cidade de Porto Alegre relatou medidas corretivas em andamento. As ações compreendem aprimorada gestão e distribuição de materiais didáticos e dispositivos. Além disso, um edital para reparos urgentes nas escolas foi lançado, com resultados aguardados em breve. A licitação para renovar o armazém da cidade na Rua Olavo Bilac já identificou um vencedor potencial, pendente do período de recurso que termina na próxima quarta-feira.
Quem serão os integrantes das comissões:
CPI encabeçada por Mari Pimentel (Novo)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Roberto Robaina (PSOL), Jonas Reis (PT) e Biga Pereira (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Mauro Pinheiro (PL)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): José Freitas (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Mari Pimentel
- PSD (uma vaga): Cláudia Araújo
- Solidariedade (uma vaga): Claudio Janta
CPI encabeçada por Idenir Cecchim (MDB)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT) e Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Giovani Byl (PTB)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): Alvoni Medina (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Tiago Albrecht
- PDT (uma vaga): Márcio Bins Ely
- PSB (uma vaga): Airto Ferronato
