Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (31) pela arquivação da ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o Jair Bolsonaro (PL). A ação acusava o ex-presidente de negligência na aquisição de vacinas durante o pico da pandemia.
A justificativa para o arquivamento é que o processo “perdeu sua relevância, já que a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas foram administradas”. Segundo Zanin, “as informações técnicas fornecidas pelo Ministério da Saúde e apresentadas no processo demonstram que não há mais necessidade de intervenção judicial para discutir o conflito mencionado na petição inicial“.
A Rede Sustentabilidade iniciou a ação em outubro de 2020, buscando obrigar o governo Bolsonaro a adquirir a vacina Coronavac. Na ocasião, o então presidente contradisse o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da vacina. Nas redes sociais, o ex-presidente escreveu: “A vacina chinesa de João Doria. Qualquer vacina, antes de ser disponibilizada, precisa ser cientificamente comprovada pelo Ministério da Saúde e aprovada pela Anvisa. O povo brasileiro não será usado como cobaia. Decidi não adquirir essa vacina.”
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou o encerramento do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as medidas de enfrentamento à pandemia.
