Foto: Andrielly Martins/Câmara Caxias
Em uma sessão extraordinária na Câmara de Caxias do Sul, na Serra, nesta terça-feira (25), o vereador Lucas Caregnato (PT) foi absolvido por 12 votos a oito no processo de cassação que o acusava de quebra de decoro parlamentar.
A sessão aconteceu no início da tarde e começou com a leitura dos termos da lei referentes ao processo de cassação. A defesa optou por ler apenas o relatório com o parecer, sem a necessidade de apresentar outros documentos relacionados ao caso, como a transcrição dos testemunhos. O documento de cinco páginas foi lido pelo relator, vereador Sandro Fantinel (PL).
O vereador Lucas Caregnato estava sendo investigado desde o dia 2 de maio, quando o pedido de cassação contra ele foi admitido por 12 votos a sete. A acusação alegava que ele faltou com o decoro parlamentar durante uma audiência pública realizada em 25 de abril no Centro Administrativo Municipal, que discutia a ocupação do complexo da Maesa e envolvia a chefe de Gabinete do Executivo, Grégora Fortuna dos Passos.
Durante a audiência, o vereador abriu a porta do auditório da prefeitura para permitir a entrada de manifestantes que estavam do lado de fora do espaço. Ele foi abordado por um ocupante de cargo comissionado (CC) da prefeitura, a quem ele e a vereadora Rose Frigeri (PT), que também estava próxima na confusão, acusam de tê-los empurrado e ofendido. Em resposta, o vereador exigiu providências, de forma exaltada, de Grégora Fortuna dos Passos e do secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker.
O relatório da Comissão Processante, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz (PP) e tendo Sandro Fantinel (PL) como relator, foi protocolado no dia 21 de julho, recomendando a absolvição do vereador Lucas Caregnato (PT), no caso que pedia a cassação de seu mandato. A Comissão Processante também contava com a participação do vereador Clóvis Xuxa (PTB). Com a decisão favorável, o vereador segue com seu mandato preservado.
