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O estado do Rio Grande do Sul ocupa a posição de líder em termos de cadastros ativos de armas de fogo por cidadãos particulares, conforme indicam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20). O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) considera os cadastros efetuados no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal (PF).
O estado apresenta 227,9 mil cadastros ativos de cidadãos. De acordo com o FBSP, esses dados não levam em conta os cadastros efetuados por servidores públicos que têm o porte de arma por prerrogativa de função, órgãos públicos – a Polícia Federal (PF) inclui nessa categoria forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e a Receita Federal – e caçadores de subsistência.
Quando se considera o total de cadastros ativos, o estado só é superado por São Paulo, embora tenha a sexta maior população do país. Segundo os dados divulgados, 83,4% das armas cadastradas no RS pertencem a cidadãos comuns. Comparativamente, dos 359,1 mil armas com cadastro ativo em São Paulo, apenas 40,4% estão nas mãos dessa categoria – 145,3 mil.
Conforme o anuário, o RS tinha, em total, 273 mil cadastros ativos de armas de fogo em 2022, contra 359,7 mil de São Paulo. Juntos, os dois estados representam cerca de 27,5% dos cadastros de armas de todo o país – ou seja, mais do que uma em cada quatro armas cadastradas no Brasil pertencem a São Paulo ou ao Rio Grande do Sul.
Cinco anos atrás, o ano mais antigo para o qual o anuário apresenta a divisão por estado, o estado já estava em segundo lugar em número de cadastros. Desde então, o Brasil viu o número de cadastros de arma de fogo ativos saltar de 637,9 mil para 2,3 milhões: um crescimento de 260,5% no período. O aumento no RS foi ainda maior durante esse período: 328,4%.
Hoje em dia, a legislação permite que atiradores desportivos, por exemplo, possuam até 60 armas cada. Desse total, 30 armas de fogo podem ser de uso permitido e até 30 de uso restrito. Para caçadores, a regra atual permite a posse de 30 armas: 15 de uso permitido e 15 de uso restrito. O Ministério da Justiça está trabalhando em um projeto para alterar esses limites, reduzindo significativamente, especialmente no caso dos caçadores.
Os dados do anuário não fornecem a divisão do número de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por estado. Em nível nacional, o país viu um aumento de 720,2 mil no número de CACs, que agora são 783.385. Isso representa um aumento de 1.140,7% no período.
Mesmo com o número de cadastros ativos, o RS ainda tem 135,5 mil armas com cadastro expirado, o segundo maior número estadual do país, também atrás de São Paulo.
Além disso, apenas em 2022, 11,1 mil armas de fogo foram apreendidas, um aumento de 14,2% em comparação ao ano anterior, a quinta maior variação positiva do país.
O estado também foi o segundo com o maior número de ocorrências de posse ilegal de arma de fogo – 1,9 mil – e o sétimo estado com mais casos de porte ilegal de arma de fogo no ano passado.
