Foto: Celso Bender/ALRS
A Assembleia Legislativa irá votar nesta terça-feira (4) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa tornar mais difícil a alteração dos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, como o hino, a bandeira e o brasão. A PEC requer a aprovação de 33 votos dos 55 deputados, em dois turnos.
O projeto que visa evitar mudanças nos símbolos estaduais foi protocolada por um grupo de 20 deputados estaduais. Essa medida tem como objetivo evitar alterações na letra do Hino Rio-Grandense, cujo verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” tem gerado controvérsias nos últimos anos. O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) é o primeiro signatário da PEC.
A proposta surgiu na Frente Conservadora, formada por deputados do PL e do Republicanos, e recebeu apoio de parlamentares do Novo e do Podemos. Deputados do PP, PSD e PTB também assinam a PEC.
Dado que se trata de uma emenda constitucional, será necessário o voto de pelo menos 33 dos 55 deputados estaduais para que a iniciativa seja aprovada. Caso seja aprovada, a regra impedirá alterações na letra do hino por meio de projetos de lei, que exigem menos votos para serem aprovados.
A justificativa da PEC afirma que os símbolos não devem ser alterados “de forma arbitrária e infundada, por caprichos momentâneos“.
Entenda
A proposta de tornar o Hino Rio-Grandense imutável visa impedir mudanças em sua letra. A discussão sobre o assunto ganhou força em 2021, quando vereadores se manifestaram durante a cerimônia de posse na Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano, o gesto se repetiu na Assembleia Legislativa.
Em ambos os casos, os parlamentares permaneceram sentados durante a execução do hino, em crítica a um trecho da letra que, segundo eles, teria conotação racista.
Atualmente, não há nenhum projeto de lei em andamento com o objetivo de alterar o hino. De acordo com a legislação atual, qualquer tentativa de mudança dependeria da aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa, com maioria simples. Seria necessário o apoio da metade dos deputados, mais um.
Em 2021, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que apresentaria um projeto para alterar o verso contestado para “povo que não tem virtudes, acaba por escravizar”. No entanto, devido à repercussão negativa, desistiu da ideia.
