Foto: Felipe Figueiró/Câmara de Vereadores Canoas
A Câmara de Vereadores de Canoas, na Região Metropolitana, decidiu arquivar o processo de impeachment do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante), em uma sessão realizada nesta quinta-feira (6). Oito vereadores assinaram um requerimento solicitando o arquivamento do processo, e outros dois parlamentares endossaram a decisão.
De acordo com o Legislativo, o pedido de abertura do processo foi feito por uma eleitora e baseou-se em um decreto-lei que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A denunciante alegou que o vice-prefeito negligenciou sua responsabilidade de manter o equilíbrio financeiro do contrato de gestão do Hospital Universitário (HU), que enfrentou uma crise e precisou de intervenção judicial em 2022.
Na segunda-feira (3), o relator do processo, vereador Eracildo Guilherme Linck (MDB), apresentou um relatório favorável à cassação do vice-prefeito. Durante quatro audiências, foram ouvidas 14 testemunhas, sendo dez solicitadas pela defesa e outras quatro pela denunciante.
Após aproximadamente oito horas de julgamento na tarde de hoje, o vereador Marcio Freitas (Avante), presidente da comissão processante, apresentou o requerimento de arquivamento do processo. Segundo o documento: “Após uma análise criteriosa dos fatos e considerando a manifestação expressa de um número suficiente de parlamentares para absolvê-lo das infrações político-administrativas alegadas, consideramos desnecessário e redundante submeter o processo de cassação do mandato do Senhor Nedy de Vargas Marques, Vice-Prefeito, a julgamento“.
Nedy assumiu o cargo de prefeito em exercício durante o afastamento de Jairo Jorge (PSD), entre março de 2022 e março de 2023.