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A Justiça Militar deu início nesta segunda-feira (3) as audiências para ouvir vítimas e testemunhas do Caso Rai Duarte, elas acontecerão ao longo de quatro dias e envolverão 18 pessoas relacionadas ao episódio que ocorreu em maio de 2022. O objetivo é investigar a conduta dos policiais militares denunciados pelo Ministério Público e determinar suas penalidades.
O depoimento mais aguardado é o de Rai, um dos 12 torcedores do Brasil, equipe de Pelotas, que afirma ter sido submetidos à tortura por policiais militares após uma partida do time contra o São José, no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre. Ele ficou internado por quase quatro meses, e prestará depoimento nesta terça-feira (4).
O inquérito realizado pela Corregedoria Geral da Brigada Militar, que investigou a conduta dos policiais nesse caso, foi entregue ao Ministério Público em setembro do ano passado. Com base nas agressões cometidas pelos policiais contra os torcedores, o MP denunciou 17 policiais à Justiça Militar, que foi acatada.
Outras vítimas e testemunhas serão ouvidas nos dias 15 e 30 de agosto e 13 de setembro. As audiências estão sendo realizadas no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, na capital.
Relembre o caso
Após um jogo entre São José e Brasil pelo Brasileirão Série C, 12 torcedores do time de Pelotas foram detidos por membros da Força Tática do 11º BPM, que entraram no estádio para controlar uma briga. A investigação da Corregedoria Geral da Brigada Militar revelou que os torcedores foram vítimas de tortura após a prisão.
Rai Duarte ficou 116 dias internado no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, e passou por 14 cirurgias. Ele recebeu alta no final de agosto, mas ainda está em processo de recuperação e aguarda uma cirurgia adicional.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as vítimas sofreram várias agressões, incluindo tapas, socos, chutes e golpes com bastões, mesmo estando algemadas, imobilizadas e não oferecendo resistência ou representando risco para os policiais. Posteriormente, foram levadas algemadas para a parte externa do estádio e colocadas em grupos na parte traseira das viaturas, que as levaram ao Hospital Cristo Redentor.
De acordo com a denúncia, os torcedores, que já estavam feridos devido à ação dos policiais, foram “jogados” uns sobre os outros, amontoados no espaço limitado do porta-malas das viaturas, como forma de causar mais sofrimento físico e castigo. Os policiais, conforme a investigação, zombavam das vítimas, debochando de sua situação e ameaçando novas agressões.
Os policiais também ameaçaram plantar drogas nas vítimas para acusá-las de posse de entorpecentes. Como forma de intimidação e para ocultar as agressões cometidas, os policiais ameaçaram as vítimas, dizendo que, caso revelassem o ocorrido, eles as encontrariam e se vingariam, afirmando que a Brigada Militar em Pelotas fazia parte da mesma instituição à qual eles pertenciam, e que haveria represálias.
