Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O Censo mais recente trouxe dados populacionais que podem ter impacto na representação política dos gaúchos dentro do Estado e em nível nacional. Com base no tamanho da população, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu uma atualização demográfica que resultará na redução do número de vereadores em quatro municípios, além de afetar duas vagas na Câmara dos Deputados.
Uma análise do Folha de S.Paulo revela que Porto Alegre, Canguçu, Candelária e Soledade serão obrigados a diminuir a quantidade de vagas para vereadores devido a quedas na população, o que altera o quadro que define o tamanho de cada parlamento. Já outras 14 cidades poderão criar novas cadeiras para vereadores, de forma opcional.
Perdem vagas
- Porto Alegre – 36 para 35
- Canguçu – 15 para 13
- Candelária– 13 para 11
- Soledade – 13 para 11
Podem ampliar
- Caxias do Sul – 23 para 25
- Bento Gonçalves – 17 para 19
- Cachoeirinha – 17 para 19
- Santa Cruz do Sul – 17 para 19
- Ijuí – 15 para 17
- Lajeado – 15 para 17
- Tramandaí – 13 para 15
- Carlos Barbosa – 11 para 13
- Frederico Westphalen – 11 para 13
- Teutônia – 11 para 13
- Cidreira – nove para 11
- Santo Cristo – nove para 11
- Serafina Corrêa -nove para 11
- Xangri-lá – nove para 11
A tabela, prevista na Constituição, estabelece um número máximo de representantes locais com base na faixa de habitantes de cada cidade. Por exemplo, municípios com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão podem ter no máximo 37 cadeiras. Porto Alegre, que atualmente possui 36 vereadores, teve sua população reduzida de 1,4 milhão para 1,33 milhão de habitantes de acordo com o censo atual, e caiu um nível no quadro de composição dos parlamentos, com um limite de 35 cadeiras.
Deputados Estaduais
Essas mudanças também podem afetar o número de deputados estaduais. Embora o cálculo para definir o número de parlamentares estaduais não esteja diretamente ligado ao tamanho da população, ele pode ser afetado indiretamente.
A conta prevê que as assembleias tenham três vezes o número de deputados federais, até um limite de 36 cadeiras. Após esse limite, cada deputado adicional na Câmara resulta em uma vaga a mais no estado. Seguindo esse critério, a Assembleia gaúcha passaria de 55 para 53 parlamentares.
Deputados Federais
O mais recente Censo populacional ainda pode trazer mudanças na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados por Estado, pois a representação também depende do tamanho da população.
Uma projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), indica que sete Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, perderiam vagas, enquanto outros sete teriam um aumento na representação no Congresso.
No caso do RS, a projeção mostra uma redução de duas vagas, em comparação com as 31 atuais. O Estado teve um aumento de apenas 186 mil pessoas em relação ao levantamento de 2010.
