Foto: Divulgação/AL-RS
Nesta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade um projeto que permite o pagamento de auxílio emergencial para famílias que foram afetadas pelo ciclone extratropical em junho. Além disso, a proposta prevê que o benefício também seja concedido a pessoas atingidas por futuros fenômenos climáticos.
Para receber o auxílio, as famílias devem estar em situação de vulnerabilidade social e residir em cidades que sofreram danos causados pelo temporal. Durante a apresentação do projeto, o governador Eduardo Leite mencionou que o valor destinado às famílias afetadas pelo ciclone de junho seria de R$ 2,5 mil por família. A forma de pagamento e se será feito em parcelas serão detalhados posteriormente durante a regulamentação.
A proposta aprovada pela Assembleia, porém, não especifica o valor do benefício para futuros ciclones ou eventos climáticos semelhantes. Ainda será necessário definir os critérios para o pagamento. O Estado será responsável por determinar se a ordem das transferências será baseada na renda familiar, no número de pessoas na família ou por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
As famílias que desejam receber o auxílio precisarão comprovar que residem em uma cidade que teve situação de emergência ou calamidade decretada devido ao ciclone. Será aceita a apresentação de um comprovante de domicílio.
