Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir de 2024, os brasileiros que planejarem viajar para a Europa por até 90 dias precisarão solicitar online o ETIAS, o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A documentação será exigida para entrar em qualquer país que faça parte do Espaço Schengen, um acordo que permite a livre circulação entre países europeus.
O objetivo dessa exigência é combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco, beneficiando também os viajantes ao diminuir o tempo de espera e as filas na imigração.
Para solicitar o ETIAS, os viajantes deverão preencher um formulário online no site oficial (ainda indisponível). As informações pessoais, detalhes do passaporte e ocupação atual serão necessárias, assim como perguntas sobre viagens anteriores a áreas de conflito e condenações criminais. Já informações relacionadas à saúde, vacinação e dados biométricos não estarão presentes.
Se for necessário o envio de mais documentos, o retorno pode levar até 30 dias. Por isso, é recomendado que a solicitação seja feita com antecedência. Em caso de negação do pedido, é possível recorrer da decisão.
O ETIAS será obrigatório para cidadãos de 60 países, incluindo o Brasil e outros países da América do Sul, como Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Para requisitar o documento, é necessário ter um passaporte válido e planejar uma viagem de até 90 dias para algum dos países do Espaço Schengen dentro de um período de 180 dias. Os viajantes podem entrar e sair do espaço quantas vezes quiserem, desde que respeitem esse limite de tempo.
O custo da autorização será de 7 euros (aproximadamente R$ 36,73 na cotação atual), e o pagamento poderá ser feito com cartão de débito ou crédito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos. O ETIAS é válido por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Caso um novo passaporte seja emitido, será necessário solicitar um novo.