Foto: Renato Araújo/Agência Brasil
Foi publicada hoje (06) no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) que trata sobre os descontos para a compra de veículos. O decreto entra em vigor, dias após o governo federal anunciar corte de impostos para deixar carros mais baratos. Serão beneficiados aqueles que comprarem veículos pelos próximos quatro meses.
Ontem, durante a apresentação do programa de descontos, o pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad já haviam anunciado os valores dos descontos. Conforme o texto, a diminuição no valor final pode vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
Condições para os descontos
No caso dos carros, os descontos serão baseados em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros com menor poluição) e densidade industrial (maior geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Vinte marcas foram incluídas no programa, e os descontos vão variar de 1,6% a 11,6%.
Nos primeiros 15 dias, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. Esse prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, se houver grande demanda. Após esse período, pessoas jurídicas também poderão se beneficiar do programa.
Para ônibus e caminhões, os descontos variam de acordo com o tamanho do veículo. Micro-ônibus e pequenos caminhões terão desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus normais e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto em caminhões e ônibus, os motoristas precisam se desfazer de veículos com mais de 20 anos de fabricação e enviá-los para reciclagem. O comprador deve apresentar um documento comprovando a destinação do veículo antigo.
Origem dos descontos
Os descontos serão válidos por quatro meses e serão custeados por meio de créditos tributários concedidos pelo governo aos fabricantes. A indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor. Estão previstos R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que estava prevista até o final do ano. Parte dos impostos sobre o diesel será reintegrada em setembro deste ano.
